Trabalha sem registro na carteira? O vínculo pode ser reconhecido.
Sem registro, “contratado como PJ” mas tratado como empregado, ou registro com salário menor que o real? Dá para reconhecer o vínculo e cobrar os direitos. A gente analisa o seu caso, sem compromisso.
- Trabalho sem registro
- “PJ” que é emprego
- Registro com salário menor
- FGTS e INSS do período
- Férias, 13º e verbas
- Reconhecimento de vínculo
Vínculo de emprego: quando ele existe, mesmo sem registro
A carteira assinada é uma obrigação da empresa, não um favor. Existe vínculo de emprego quando estão presentes quatro elementos: pessoalidade (é você quem faz o trabalho), habitualidade (com frequência), subordinação (recebe ordens) e onerosidade (mediante salário).
Presentes esses requisitos, a “pejotização” (contratar como PJ quem na prática é empregado) e o trabalho “informal” podem ser reconhecidos como vínculo. Com isso, vêm o registro do período, FGTS, férias com 1/3, 13º, horas extras e demais verbas.
Também é possível corrigir o registro feito com salário menor que o real ou com data errada. Cada caso depende das provas, como mensagens, comprovantes de pagamento e testemunhas.
O que ajuda a reunir:
- Comprovantes de pagamento (Pix, depósitos)
- Mensagens com a empresa
- Nomes de testemunhas
- Contrato de PJ, se houver
Sem carteira assinada, os direitos não desaparecem. O vínculo pode ser reconhecido na Justiça do Trabalho.
Como um advogado trabalhista pode te ajudar
Atuamos para quem trabalha, com atendimento on-line em todo o Brasil. Veja as demandas mais comuns, ou conheça todas as nossas áreas de atuação.
Verbas rescisórias
Saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º e FGTS quando a empresa não paga o que deve na saída.
Horas extras e adicionais
Horas extras não pagas, adicional noturno, de insalubridade ou periculosidade e seus reflexos.
Rescisão indireta
Quando a empresa descumpre as regras, é possível pedir a saída com todos os direitos de uma dispensa sem justa causa.
Assédio moral e sexual
Humilhações, cobranças abusivas e constrangimentos no trabalho podem gerar reparação por danos morais.
Acidente e doença do trabalho
Estabilidade, afastamento pelo INSS, FGTS e indenização quando o acidente ou a doença têm relação com o trabalho.
Estabilidade no emprego
Gestante, acidente de trabalho e outros casos de estabilidade, com pedido de reintegração ou indenização.
Reconhecimento de vínculo
Trabalho sem registro, PJ que na verdade é emprego ou funções acumuladas sem o devido pagamento.
FGTS e seguro-desemprego
Depósitos de FGTS não feitos, multa de 40% e liberação de guias e seguro-desemprego negados.
O que você pode buscar na Justiça do Trabalho
Cada caso é único, mas estes são alguns dos direitos mais comuns de quem procura a Justiça do Trabalho.
Verbas em atraso
Salários, aviso prévio, férias, 13º e outras verbas que ficaram sem pagamento na saída ou durante o contrato.
Horas extras e reflexos
As horas extras não pagas, com os reflexos em férias, 13º, FGTS e descanso semanal.
FGTS e multa de 40%
Depósitos que a empresa deixou de fazer e a multa rescisória, quando devidos.
Adicionais
Adicional noturno, de insalubridade ou de periculosidade, conforme a atividade e as condições de trabalho.
Danos morais
Reparação em casos de assédio, humilhação ou situações que ferem a dignidade no trabalho.
Direito retroativo
Em regra, é possível cobrar valores dos últimos 5 anos, respeitado o prazo após o fim do contrato.
Cada caso é único. Os direitos aplicáveis dependem da análise dos documentos e das circunstâncias. Esta página tem caráter apenas informativo e não representa promessa de resultado.
Por que muita gente deixa o direito passar
Medo de retaliação, achar que não vale a pena ou não saber por onde começar. Enquanto isso, os prazos correm. Uma conversa inicial já mostra se vale a pena agir.
Como funciona
Você conta o que aconteceu
Reúna o que tiver: carteira de trabalho, holerites, mensagens e documentos. Nada disso é obrigatório no primeiro contato.
Analisamos a sua situação
Nossa equipe estuda o caso e explica, em linguagem clara, quais direitos podem existir e os caminhos possíveis.
Você decide os próximos passos
Se fizer sentido, conduzimos a ação na Justiça do Trabalho, sempre ao seu lado e sem promessa de resultado.
Quando procurar um advogado trabalhista
Se você se identifica com alguma destas situações, vale conversar.
- Foi demitido e não recebeu tudo que era seu
- Faz horas extras que não são pagas
- Sofre assédio ou cobranças abusivas
- Trabalha sem registro na carteira
- Se acidentou ou adoeceu por causa do trabalho
- A empresa não deposita o seu FGTS
LEITE Advocacia, atuação nacional
Escritório dedicado ao Direito do Trabalho, com sede em Vitória (ES). Como a Justiça do Trabalho é digital (processo eletrônico e audiências por videoconferência), atendemos trabalhadores de todo o Brasil de forma on-line, pelo WhatsApp.
Atendimento próximo, humano e transparente. Explicamos cada passo em linguagem que você entende, com sigilo e sem prometer o que não podemos garantir.
As sócias · LEITE Advocacia
Perguntas frequentes
Assinei contrato como PJ. Ainda posso ter vínculo?
Trabalhei sem registro por anos. Consigo reconhecer tudo?
Meu registro tem salário menor que eu recebia. Dá para corrigir?
Ainda trabalho lá. Posso agir sem sair?
Vocês atendem em todo o Brasil?
Quanto tempo tenho para reclamar?
Nosso escritório em Vitória
Nosso escritório fica em Santa Lúcia, em Vitória (ES), com hora marcada. Para o restante do Brasil, o atendimento é on-line pelo WhatsApp.
LEITE AdvocaciaAv. Nossa Sra. da Penha, 2035 - Santa Lúcia
Vitória - ES, 29056-075
Entenda seus direitos antes de decidir qualquer coisa
Nossa equipe está pronta para ouvir a sua história com atenção e explicar, sem compromisso, os caminhos possíveis para o seu caso.
Falar agora pelo WhatsApp