Foi demitido tendo direito a estabilidade? Talvez você não pudesse ser mandado embora.
Gestante, acidentado, membro da CIPA, protegido por norma da categoria? Em certos casos a lei impede a dispensa. Cabe reintegração ou indenização. A gente confere o seu caso, sem compromisso.
- Estabilidade da gestante
- Estabilidade acidentária (12 meses)
- Membro da CIPA
- Norma coletiva da categoria
- Reintegração ao emprego
- Indenização do período
Estabilidade: quando a dispensa não vale
Estabilidade é a garantia, em certas situações, de que o trabalhador não pode ser dispensado sem justa causa por um período. Os casos mais comuns: a gestante (da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto), quem sofreu acidente de trabalho ou doença ocupacional (12 meses após o retorno) e os membros da CIPA.
Há ainda estabilidades previstas em normas coletivas da categoria, como a de quem está próximo da aposentadoria. Quando a dispensa acontece dentro do período protegido, é possível pedir a reintegração ao emprego ou a indenização correspondente ao tempo de estabilidade.
Cada caso é único e depende da comprovação da hipótese de estabilidade e das circunstâncias da dispensa.
O que ajuda a reunir:
- Documento que comprova a estabilidade (exame, CAT, ata da CIPA)
- Carta ou comunicado de dispensa
- Convenção ou acordo coletivo da categoria
- Carteira de trabalho
Em algumas situações a lei protege o seu emprego por um período. Se a dispensa foi indevida, cabe reintegração ou indenização.
Como um advogado trabalhista pode te ajudar
Atuamos para quem trabalha, com atendimento on-line em todo o Brasil. Veja as demandas mais comuns, ou conheça todas as nossas áreas de atuação.
Verbas rescisórias
Saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º e FGTS quando a empresa não paga o que deve na saída.
Horas extras e adicionais
Horas extras não pagas, adicional noturno, de insalubridade ou periculosidade e seus reflexos.
Rescisão indireta
Quando a empresa descumpre as regras, é possível pedir a saída com todos os direitos de uma dispensa sem justa causa.
Assédio moral e sexual
Humilhações, cobranças abusivas e constrangimentos no trabalho podem gerar reparação por danos morais.
Acidente e doença do trabalho
Estabilidade, afastamento pelo INSS, FGTS e indenização quando o acidente ou a doença têm relação com o trabalho.
Estabilidade no emprego
Gestante, acidente de trabalho e outros casos de estabilidade, com pedido de reintegração ou indenização.
Reconhecimento de vínculo
Trabalho sem registro, PJ que na verdade é emprego ou funções acumuladas sem o devido pagamento.
FGTS e seguro-desemprego
Depósitos de FGTS não feitos, multa de 40% e liberação de guias e seguro-desemprego negados.
O que você pode buscar na Justiça do Trabalho
Cada caso é único, mas estes são alguns dos direitos mais comuns de quem procura a Justiça do Trabalho.
Verbas em atraso
Salários, aviso prévio, férias, 13º e outras verbas que ficaram sem pagamento na saída ou durante o contrato.
Horas extras e reflexos
As horas extras não pagas, com os reflexos em férias, 13º, FGTS e descanso semanal.
FGTS e multa de 40%
Depósitos que a empresa deixou de fazer e a multa rescisória, quando devidos.
Adicionais
Adicional noturno, de insalubridade ou de periculosidade, conforme a atividade e as condições de trabalho.
Danos morais
Reparação em casos de assédio, humilhação ou situações que ferem a dignidade no trabalho.
Direito retroativo
Em regra, é possível cobrar valores dos últimos 5 anos, respeitado o prazo após o fim do contrato.
Cada caso é único. Os direitos aplicáveis dependem da análise dos documentos e das circunstâncias. Esta página tem caráter apenas informativo e não representa promessa de resultado.
Por que muita gente deixa o direito passar
Medo de retaliação, achar que não vale a pena ou não saber por onde começar. Enquanto isso, os prazos correm. Uma conversa inicial já mostra se vale a pena agir.
Como funciona
Você conta o que aconteceu
Reúna o que tiver: carteira de trabalho, holerites, mensagens e documentos. Nada disso é obrigatório no primeiro contato.
Analisamos a sua situação
Nossa equipe estuda o caso e explica, em linguagem clara, quais direitos podem existir e os caminhos possíveis.
Você decide os próximos passos
Se fizer sentido, conduzimos a ação na Justiça do Trabalho, sempre ao seu lado e sem promessa de resultado.
Quando procurar um advogado trabalhista
Se você se identifica com alguma destas situações, vale conversar.
- Foi demitido e não recebeu tudo que era seu
- Faz horas extras que não são pagas
- Sofre assédio ou cobranças abusivas
- Trabalha sem registro na carteira
- Se acidentou ou adoeceu por causa do trabalho
- A empresa não deposita o seu FGTS
LEITE Advocacia, atuação nacional
Escritório dedicado ao Direito do Trabalho, com sede em Vitória (ES). Como a Justiça do Trabalho é digital (processo eletrônico e audiências por videoconferência), atendemos trabalhadores de todo o Brasil de forma on-line, pelo WhatsApp.
Atendimento próximo, humano e transparente. Explicamos cada passo em linguagem que você entende, com sigilo e sem prometer o que não podemos garantir.
As sócias · LEITE Advocacia
Perguntas frequentes
Descobri a gravidez depois de ser demitida. Tenho direito?
Fui demitido depois de voltar de acidente. E a estabilidade?
Prefiro não voltar à empresa. Tenho o que fazer?
Minha categoria tem estabilidade em convenção. Como sei?
Vocês atendem em todo o Brasil?
Quanto tempo tenho para agir?
Nosso escritório em Vitória
Nosso escritório fica em Santa Lúcia, em Vitória (ES), com hora marcada. Para o restante do Brasil, o atendimento é on-line pelo WhatsApp.
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Entenda seus direitos antes de decidir qualquer coisa
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