Está grávida ou foi demitida na gravidez? A lei protege você.
A gestante tem estabilidade no emprego e não pode ser dispensada sem justa causa. Avaliamos o seu caso e explicamos os caminhos, sem compromisso.
- Estabilidade no emprego
- Demissão durante a gravidez
- Reintegração ou indenização
- Contrato de experiência e temporário
- Gestante sem registro em carteira
- Retorno após a licença-maternidade
Descobrir a gravidez e perder o emprego no mesmo mês assusta. A lei garante a sua estabilidade, e entender os seus direitos não custa nada.
Também cuidamos de outras demandas
Além da estabilidade da gestante, atuamos em toda a área trabalhista.
Verbas rescisórias
Saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º e FGTS quando a empresa não paga o que deve na saída.
Horas extras e adicionais
Horas extras não pagas, adicional noturno, de insalubridade ou periculosidade e seus reflexos.
Rescisão indireta
Quando a empresa descumpre as regras, é possível pedir a saída com todos os direitos de uma dispensa sem justa causa.
Assédio moral e sexual
Humilhações, cobranças abusivas e constrangimentos no trabalho podem gerar reparação por danos morais.
Acidente e doença do trabalho
Estabilidade, afastamento pelo INSS, FGTS e indenização quando o acidente ou a doença têm relação com o trabalho.
Estabilidade no emprego
Gestante, acidente de trabalho e outros casos de estabilidade, com pedido de reintegração ou indenização.
Reconhecimento de vínculo
Trabalho sem registro, PJ que na verdade é emprego ou funções acumuladas sem o devido pagamento.
FGTS e seguro-desemprego
Depósitos de FGTS não feitos, multa de 40% e liberação de guias e seguro-desemprego negados.
Os direitos da gestante em detalhe
A proteção começa na confirmação da gravidez e vai até cinco meses após o parto.
Estabilidade provisória
Da confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, você não pode ser dispensada sem justa causa.
Reintegração ou indenização
Se já foi demitida, cabe pedir a volta ao emprego ou a indenização do período de estabilidade.
Experiência e temporário
A estabilidade também alcança contrato de experiência, prazo determinado, temporário e aprendiz.
Salários e reflexos do período
Os salários e reflexos (13º, férias, FGTS) do período de estabilidade que deixou de receber.
Gestante sem registro
Mesmo sem carteira assinada, a proteção pode ser reconhecida na Justiça do Trabalho.
Rescisão indireta
Se sofrer pressão para pedir demissão por causa da gravidez, é possível sair com todos os direitos.
Cada caso é único. Os direitos aplicáveis dependem da análise dos documentos e das circunstâncias. Esta página tem caráter apenas informativo e não representa promessa de resultado.
Por que muita gente deixa o direito passar
Medo de retaliação, achar que não vale a pena ou não saber por onde começar. Enquanto isso, os prazos correm. Uma conversa inicial já mostra se vale a pena agir.
Como funciona
Você conta o que aconteceu
Reúna o que tiver: carteira de trabalho, holerites, mensagens e documentos. Nada disso é obrigatório no primeiro contato.
Analisamos a sua situação
Nossa equipe estuda o caso e explica, em linguagem clara, quais direitos podem existir e os caminhos possíveis.
Você decide os próximos passos
Se fizer sentido, conduzimos a ação na Justiça do Trabalho, sempre ao seu lado e sem promessa de resultado.
Quando procurar orientação
Se você se identifica com alguma destas situações, vale conversar.
- Você foi demitida depois de descobrir a gravidez
- Não renovaram seu contrato de experiência por causa da gravidez
- Você foi pressionada a pedir demissão
- Está insegura sobre voltar após a licença-maternidade
- Você é gestante e trabalha sem registro
- Você está grávida e quer garantir a sua estabilidade
LEITE Advocacia, em Vitória
Escritório dedicado ao Direito do Trabalho, no coração de Vitória. Atendemos quem trabalha em toda a Grande Vitória (Vila Velha, Serra, Cariacica) e também on-line.
Atendimento próximo, humano e transparente. Explicamos cada passo em linguagem que você entende, com sigilo e sem prometer o que não podemos garantir.
As sócias · LEITE Advocacia
Perguntas frequentes
A gestante pode ser demitida?
Descobri a gravidez depois de ser demitida. Tenho direito?
Contrato de experiência ou temporário também dá estabilidade?
E se eu for menor aprendiz?
Trabalho sem carteira assinada. Tenho direito?
Quanto tempo tenho para buscar meus direitos?
Nosso escritório em Vitória
Prefere conversar pessoalmente? Estamos em Santa Lúcia, com hora marcada.
LEITE AdvocaciaAv. Nossa Sra. da Penha, 2035 - Santa Lúcia
Vitória - ES, 29056-075
Entenda seus direitos antes de decidir qualquer coisa
Nossa equipe está pronta para ouvir a sua história com atenção e explicar, sem compromisso, os caminhos possíveis para o seu caso.
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