A empresa desconta coisas do seu salário? Nem todo desconto é permitido.
Desconto por quebra, uniforme, ferramenta, meta não batida, caixa que faltou? Vários descontos são indevidos e podem ser devolvidos. A gente analisa os seus holerites, sem compromisso.
- Desconto por quebra ou avaria
- Desconto de uniforme e ferramentas
- Desconto por meta ou caixa
- Desconto sem autorização válida
- Devolução, às vezes em dobro
- Valores retroativos
Descontos no salário: o que é permitido e o que não é
Em regra, só é possível descontar do salário o que a lei, a convenção coletiva ou um acordo autorizam, como INSS, vale-transporte e adiantamentos. Desconto por dano causado pelo empregado só vale em caso de dolo, ou de culpa quando há previsão expressa em contrato.
São comuns descontos indevidos: quebra de caixa, mercadoria avariada, uniforme e ferramentas de trabalho, diferença de estoque e punições por meta. Muitos deles podem ser questionados e devolvidos, às vezes em dobro quando cobrados de má-fé.
A prova vem dos holerites, do contrato e das mensagens. Cada caso é único e depende dessa análise.
O que ajuda a reunir:
- Holerites com os descontos
- Contrato de trabalho
- Mensagens sobre os descontos
- Comprovantes, se houver
Salário é seu; desconto só nas hipóteses que a lei permite. O que foi cobrado indevidamente pode voltar.
Como um advogado trabalhista pode te ajudar
Atuamos para quem trabalha, com atendimento on-line em todo o Brasil. Veja as demandas mais comuns, ou conheça todas as nossas áreas de atuação.
Verbas rescisórias
Saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º e FGTS quando a empresa não paga o que deve na saída.
Horas extras e adicionais
Horas extras não pagas, adicional noturno, de insalubridade ou periculosidade e seus reflexos.
Rescisão indireta
Quando a empresa descumpre as regras, é possível pedir a saída com todos os direitos de uma dispensa sem justa causa.
Assédio moral e sexual
Humilhações, cobranças abusivas e constrangimentos no trabalho podem gerar reparação por danos morais.
Acidente e doença do trabalho
Estabilidade, afastamento pelo INSS, FGTS e indenização quando o acidente ou a doença têm relação com o trabalho.
Estabilidade no emprego
Gestante, acidente de trabalho e outros casos de estabilidade, com pedido de reintegração ou indenização.
Reconhecimento de vínculo
Trabalho sem registro, PJ que na verdade é emprego ou funções acumuladas sem o devido pagamento.
FGTS e seguro-desemprego
Depósitos de FGTS não feitos, multa de 40% e liberação de guias e seguro-desemprego negados.
O que você pode buscar na Justiça do Trabalho
Cada caso é único, mas estes são alguns dos direitos mais comuns de quem procura a Justiça do Trabalho.
Verbas em atraso
Salários, aviso prévio, férias, 13º e outras verbas que ficaram sem pagamento na saída ou durante o contrato.
Horas extras e reflexos
As horas extras não pagas, com os reflexos em férias, 13º, FGTS e descanso semanal.
FGTS e multa de 40%
Depósitos que a empresa deixou de fazer e a multa rescisória, quando devidos.
Adicionais
Adicional noturno, de insalubridade ou de periculosidade, conforme a atividade e as condições de trabalho.
Danos morais
Reparação em casos de assédio, humilhação ou situações que ferem a dignidade no trabalho.
Direito retroativo
Em regra, é possível cobrar valores dos últimos 5 anos, respeitado o prazo após o fim do contrato.
Cada caso é único. Os direitos aplicáveis dependem da análise dos documentos e das circunstâncias. Esta página tem caráter apenas informativo e não representa promessa de resultado.
Por que muita gente deixa o direito passar
Medo de retaliação, achar que não vale a pena ou não saber por onde começar. Enquanto isso, os prazos correm. Uma conversa inicial já mostra se vale a pena agir.
Como funciona
Você conta o que aconteceu
Reúna o que tiver: carteira de trabalho, holerites, mensagens e documentos. Nada disso é obrigatório no primeiro contato.
Analisamos a sua situação
Nossa equipe estuda o caso e explica, em linguagem clara, quais direitos podem existir e os caminhos possíveis.
Você decide os próximos passos
Se fizer sentido, conduzimos a ação na Justiça do Trabalho, sempre ao seu lado e sem promessa de resultado.
Quando procurar um advogado trabalhista
Se você se identifica com alguma destas situações, vale conversar.
- Foi demitido e não recebeu tudo que era seu
- Faz horas extras que não são pagas
- Sofre assédio ou cobranças abusivas
- Trabalha sem registro na carteira
- Se acidentou ou adoeceu por causa do trabalho
- A empresa não deposita o seu FGTS
LEITE Advocacia, atuação nacional
Escritório dedicado ao Direito do Trabalho, com sede em Vitória (ES). Como a Justiça do Trabalho é digital (processo eletrônico e audiências por videoconferência), atendemos trabalhadores de todo o Brasil de forma on-line, pelo WhatsApp.
Atendimento próximo, humano e transparente. Explicamos cada passo em linguagem que você entende, com sigilo e sem prometer o que não podemos garantir.
As sócias · LEITE Advocacia
Perguntas frequentes
A empresa desconta a quebra de caixa. Pode?
Descontam o uniforme do meu salário. É certo?
Autorizei o desconto por escrito. Ainda posso questionar?
Dá para receber de volta em dobro?
Vocês atendem em todo o Brasil?
Quanto tempo tenho para reclamar?
Nosso escritório em Vitória
Nosso escritório fica em Santa Lúcia, em Vitória (ES), com hora marcada. Para o restante do Brasil, o atendimento é on-line pelo WhatsApp.
LEITE AdvocaciaAv. Nossa Sra. da Penha, 2035 - Santa Lúcia
Vitória - ES, 29056-075
Entenda seus direitos antes de decidir qualquer coisa
Nossa equipe está pronta para ouvir a sua história com atenção e explicar, sem compromisso, os caminhos possíveis para o seu caso.
Falar agora pelo WhatsApp