A empresa não pagou o seu 13º? Ele é obrigatório, não é bônus.
Não veio o 13º, veio pela metade ou saiu sem o proporcional? O 13º é direito de todo empregado e pode ser cobrado. A gente confere o seu caso, sem compromisso.
- 13º não pago
- 13º pago pela metade
- 13º proporcional na saída
- Prazos legais (nov e dez)
- Reflexos de horas extras e comissões
- Valores retroativos
13º salário: como funciona e o que fazer
O 13º salário é devido a todo empregado e corresponde, em regra, a um salário por ano, proporcional aos meses trabalhados (cada mês com 15 dias ou mais conta como mês cheio). É pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro.
Na saída, você tem direito ao 13º proporcional ao tempo do ano, salvo na justa causa. Horas extras, adicionais e comissões habituais entram na base de cálculo, então é comum o 13º vir a menor quando esses valores não são considerados.
Se a empresa não pagou, pagou em atraso ou calculou errado, é possível cobrar as diferenças. Cada caso depende da análise dos holerites e do contrato.
O que ajuda a reunir:
- Holerites (incluindo novembro e dezembro)
- Termo de rescisão, se houver
- Carteira de trabalho
- Comprovantes de comissão e horas extras
O 13º é obrigação da empresa, não cortesia. Não veio ou veio errado? Dá para cobrar.
Como um advogado trabalhista pode te ajudar
Atuamos para quem trabalha, com atendimento on-line em todo o Brasil. Veja as demandas mais comuns, ou conheça todas as nossas áreas de atuação.
Verbas rescisórias
Saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º e FGTS quando a empresa não paga o que deve na saída.
Horas extras e adicionais
Horas extras não pagas, adicional noturno, de insalubridade ou periculosidade e seus reflexos.
Rescisão indireta
Quando a empresa descumpre as regras, é possível pedir a saída com todos os direitos de uma dispensa sem justa causa.
Assédio moral e sexual
Humilhações, cobranças abusivas e constrangimentos no trabalho podem gerar reparação por danos morais.
Acidente e doença do trabalho
Estabilidade, afastamento pelo INSS, FGTS e indenização quando o acidente ou a doença têm relação com o trabalho.
Estabilidade no emprego
Gestante, acidente de trabalho e outros casos de estabilidade, com pedido de reintegração ou indenização.
Reconhecimento de vínculo
Trabalho sem registro, PJ que na verdade é emprego ou funções acumuladas sem o devido pagamento.
FGTS e seguro-desemprego
Depósitos de FGTS não feitos, multa de 40% e liberação de guias e seguro-desemprego negados.
O que você pode buscar na Justiça do Trabalho
Cada caso é único, mas estes são alguns dos direitos mais comuns de quem procura a Justiça do Trabalho.
Verbas em atraso
Salários, aviso prévio, férias, 13º e outras verbas que ficaram sem pagamento na saída ou durante o contrato.
Horas extras e reflexos
As horas extras não pagas, com os reflexos em férias, 13º, FGTS e descanso semanal.
FGTS e multa de 40%
Depósitos que a empresa deixou de fazer e a multa rescisória, quando devidos.
Adicionais
Adicional noturno, de insalubridade ou de periculosidade, conforme a atividade e as condições de trabalho.
Danos morais
Reparação em casos de assédio, humilhação ou situações que ferem a dignidade no trabalho.
Direito retroativo
Em regra, é possível cobrar valores dos últimos 5 anos, respeitado o prazo após o fim do contrato.
Cada caso é único. Os direitos aplicáveis dependem da análise dos documentos e das circunstâncias. Esta página tem caráter apenas informativo e não representa promessa de resultado.
Por que muita gente deixa o direito passar
Medo de retaliação, achar que não vale a pena ou não saber por onde começar. Enquanto isso, os prazos correm. Uma conversa inicial já mostra se vale a pena agir.
Como funciona
Você conta o que aconteceu
Reúna o que tiver: carteira de trabalho, holerites, mensagens e documentos. Nada disso é obrigatório no primeiro contato.
Analisamos a sua situação
Nossa equipe estuda o caso e explica, em linguagem clara, quais direitos podem existir e os caminhos possíveis.
Você decide os próximos passos
Se fizer sentido, conduzimos a ação na Justiça do Trabalho, sempre ao seu lado e sem promessa de resultado.
Quando procurar um advogado trabalhista
Se você se identifica com alguma destas situações, vale conversar.
- Foi demitido e não recebeu tudo que era seu
- Faz horas extras que não são pagas
- Sofre assédio ou cobranças abusivas
- Trabalha sem registro na carteira
- Se acidentou ou adoeceu por causa do trabalho
- A empresa não deposita o seu FGTS
LEITE Advocacia, atuação nacional
Escritório dedicado ao Direito do Trabalho, com sede em Vitória (ES). Como a Justiça do Trabalho é digital (processo eletrônico e audiências por videoconferência), atendemos trabalhadores de todo o Brasil de forma on-line, pelo WhatsApp.
Atendimento próximo, humano e transparente. Explicamos cada passo em linguagem que você entende, com sigilo e sem prometer o que não podemos garantir.
As sócias · LEITE Advocacia
Perguntas frequentes
Saí em março. Tenho 13º?
Meu 13º veio menor que o salário. Está certo?
A empresa atrasou o 13º. Posso cobrar?
Fui mandado embora por justa causa. Perco o 13º?
Vocês atendem em todo o Brasil?
Quanto tempo tenho para reclamar?
Nosso escritório em Vitória
Nosso escritório fica em Santa Lúcia, em Vitória (ES), com hora marcada. Para o restante do Brasil, o atendimento é on-line pelo WhatsApp.
LEITE AdvocaciaAv. Nossa Sra. da Penha, 2035 - Santa Lúcia
Vitória - ES, 29056-075
Entenda seus direitos antes de decidir qualquer coisa
Nossa equipe está pronta para ouvir a sua história com atenção e explicar, sem compromisso, os caminhos possíveis para o seu caso.
Falar agora pelo WhatsApp