Foi mandado embora no contrato de experiência? Ele também tem regras e direitos.
Experiência renovada mais de uma vez, dispensa antes do prazo, ou estabilidade ignorada (gestante, acidente)? O contrato de experiência tem limites. A gente analisa o seu caso, sem compromisso.
- Prazo de até 90 dias
- Uma única renovação
- Virou contrato por prazo indeterminado
- Estabilidade da gestante e do acidente
- Verbas da dispensa antecipada
- Reconhecimento de vínculo
Contrato de experiência: os limites e os seus direitos
O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado de, no máximo, 90 dias, e só pode ser prorrogado uma vez dentro desse limite. Passou de 90 dias, ou teve mais de uma prorrogação, ele costuma virar um contrato por prazo indeterminado, com todos os direitos.
Mesmo na experiência valem direitos importantes: registro, salário, FGTS, férias e 13º proporcionais. E as estabilidades continuam: uma gestante ou quem sofre acidente de trabalho não perde a proteção por estar em experiência.
Se a dispensa acontece antes do fim do prazo sem previsão, ou a experiência é usada para burlar direitos, há o que discutir. Cada caso depende da análise dos documentos.
O que ajuda a reunir:
- Contrato de experiência assinado
- Carteira de trabalho
- Comprovante de gravidez ou CAT, se for o caso
- Comunicado de dispensa
Experiência não é vale-tudo. Há limite de prazo, de renovação e direitos que continuam valendo.
Como um advogado trabalhista pode te ajudar
Atuamos para quem trabalha, com atendimento on-line em todo o Brasil. Veja as demandas mais comuns, ou conheça todas as nossas áreas de atuação.
Verbas rescisórias
Saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º e FGTS quando a empresa não paga o que deve na saída.
Horas extras e adicionais
Horas extras não pagas, adicional noturno, de insalubridade ou periculosidade e seus reflexos.
Rescisão indireta
Quando a empresa descumpre as regras, é possível pedir a saída com todos os direitos de uma dispensa sem justa causa.
Assédio moral e sexual
Humilhações, cobranças abusivas e constrangimentos no trabalho podem gerar reparação por danos morais.
Acidente e doença do trabalho
Estabilidade, afastamento pelo INSS, FGTS e indenização quando o acidente ou a doença têm relação com o trabalho.
Estabilidade no emprego
Gestante, acidente de trabalho e outros casos de estabilidade, com pedido de reintegração ou indenização.
Reconhecimento de vínculo
Trabalho sem registro, PJ que na verdade é emprego ou funções acumuladas sem o devido pagamento.
FGTS e seguro-desemprego
Depósitos de FGTS não feitos, multa de 40% e liberação de guias e seguro-desemprego negados.
O que você pode buscar na Justiça do Trabalho
Cada caso é único, mas estes são alguns dos direitos mais comuns de quem procura a Justiça do Trabalho.
Verbas em atraso
Salários, aviso prévio, férias, 13º e outras verbas que ficaram sem pagamento na saída ou durante o contrato.
Horas extras e reflexos
As horas extras não pagas, com os reflexos em férias, 13º, FGTS e descanso semanal.
FGTS e multa de 40%
Depósitos que a empresa deixou de fazer e a multa rescisória, quando devidos.
Adicionais
Adicional noturno, de insalubridade ou de periculosidade, conforme a atividade e as condições de trabalho.
Danos morais
Reparação em casos de assédio, humilhação ou situações que ferem a dignidade no trabalho.
Direito retroativo
Em regra, é possível cobrar valores dos últimos 5 anos, respeitado o prazo após o fim do contrato.
Cada caso é único. Os direitos aplicáveis dependem da análise dos documentos e das circunstâncias. Esta página tem caráter apenas informativo e não representa promessa de resultado.
Por que muita gente deixa o direito passar
Medo de retaliação, achar que não vale a pena ou não saber por onde começar. Enquanto isso, os prazos correm. Uma conversa inicial já mostra se vale a pena agir.
Como funciona
Você conta o que aconteceu
Reúna o que tiver: carteira de trabalho, holerites, mensagens e documentos. Nada disso é obrigatório no primeiro contato.
Analisamos a sua situação
Nossa equipe estuda o caso e explica, em linguagem clara, quais direitos podem existir e os caminhos possíveis.
Você decide os próximos passos
Se fizer sentido, conduzimos a ação na Justiça do Trabalho, sempre ao seu lado e sem promessa de resultado.
Quando procurar um advogado trabalhista
Se você se identifica com alguma destas situações, vale conversar.
- Foi demitido e não recebeu tudo que era seu
- Faz horas extras que não são pagas
- Sofre assédio ou cobranças abusivas
- Trabalha sem registro na carteira
- Se acidentou ou adoeceu por causa do trabalho
- A empresa não deposita o seu FGTS
LEITE Advocacia, atuação nacional
Escritório dedicado ao Direito do Trabalho, com sede em Vitória (ES). Como a Justiça do Trabalho é digital (processo eletrônico e audiências por videoconferência), atendemos trabalhadores de todo o Brasil de forma on-line, pelo WhatsApp.
Atendimento próximo, humano e transparente. Explicamos cada passo em linguagem que você entende, com sigilo e sem prometer o que não podemos garantir.
As sócias · LEITE Advocacia
Perguntas frequentes
Renovaram minha experiência duas vezes. Vale?
Estou grávida e me demitiram na experiência. Tenho estabilidade?
Fui dispensado antes do fim do prazo. Tenho algo a receber?
Passei dos 90 dias e continuei trabalhando. Mudou algo?
Vocês atendem em todo o Brasil?
Quanto tempo tenho para reclamar?
Nosso escritório em Vitória
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