Trabalha à noite e não recebe a mais por isso? A noite tem valor diferente.
Faz turno, entra de madrugada ou vira a noite e recebe igual a quem trabalha de dia? O adicional noturno e a hora noturna reduzida podem estar faltando no seu contracheque. A gente confere, sem compromisso.
- Adicional noturno de 20%
- Hora noturna reduzida (52min30s)
- Prorrogação do turno
- Turnos e escalas
- Reflexos em férias, 13º e FGTS
- Valores retroativos
Adicional noturno: o que a lei garante
Para o trabalhador urbano, é noturno o trabalho realizado entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte. Nesse período, além do salário normal, é devido o adicional noturno de, no mínimo, 20% sobre a hora diurna (percentuais e horários podem variar no campo e em normas da categoria).
Existe ainda a hora noturna reduzida: para efeito de pagamento, cada hora à noite é contada como 52 minutos e 30 segundos. Na prática, quem trabalha das 22h às 5h cumpre 7 horas de relógio, mas recebe por 8. Quando a jornada noturna se prorroga para depois das 5h, o adicional costuma continuar sobre esse tempo.
O adicional noturno habitual gera reflexos em férias, 13º, FGTS e descanso semanal. Se não foi pago, ou foi pago errado, é possível cobrar, respeitados os prazos. Cada caso depende da análise dos holerites e dos controles de jornada.
O que ajuda a reunir:
- Holerites (para ver o adicional)
- Cartão de ponto ou escalas
- Contrato e função
- Carteira de trabalho
Trabalhar de madrugada desgasta mais, e a lei reconhece isso. Se o adicional noturno não aparece no seu holerite, vale conferir.
Como um advogado trabalhista pode te ajudar
Atuamos para quem trabalha, com atendimento on-line em todo o Brasil. Veja as demandas mais comuns, ou conheça todas as nossas áreas de atuação.
Verbas rescisórias
Saldo de salário, aviso prévio, férias, 13º e FGTS quando a empresa não paga o que deve na saída.
Horas extras e adicionais
Horas extras não pagas, adicional noturno, de insalubridade ou periculosidade e seus reflexos.
Rescisão indireta
Quando a empresa descumpre as regras, é possível pedir a saída com todos os direitos de uma dispensa sem justa causa.
Assédio moral e sexual
Humilhações, cobranças abusivas e constrangimentos no trabalho podem gerar reparação por danos morais.
Acidente e doença do trabalho
Estabilidade, afastamento pelo INSS, FGTS e indenização quando o acidente ou a doença têm relação com o trabalho.
Estabilidade no emprego
Gestante, acidente de trabalho e outros casos de estabilidade, com pedido de reintegração ou indenização.
Reconhecimento de vínculo
Trabalho sem registro, PJ que na verdade é emprego ou funções acumuladas sem o devido pagamento.
FGTS e seguro-desemprego
Depósitos de FGTS não feitos, multa de 40% e liberação de guias e seguro-desemprego negados.
O que você pode buscar na Justiça do Trabalho
Cada caso é único, mas estes são alguns dos direitos mais comuns de quem procura a Justiça do Trabalho.
Verbas em atraso
Salários, aviso prévio, férias, 13º e outras verbas que ficaram sem pagamento na saída ou durante o contrato.
Horas extras e reflexos
As horas extras não pagas, com os reflexos em férias, 13º, FGTS e descanso semanal.
FGTS e multa de 40%
Depósitos que a empresa deixou de fazer e a multa rescisória, quando devidos.
Adicionais
Adicional noturno, de insalubridade ou de periculosidade, conforme a atividade e as condições de trabalho.
Danos morais
Reparação em casos de assédio, humilhação ou situações que ferem a dignidade no trabalho.
Direito retroativo
Em regra, é possível cobrar valores dos últimos 5 anos, respeitado o prazo após o fim do contrato.
Cada caso é único. Os direitos aplicáveis dependem da análise dos documentos e das circunstâncias. Esta página tem caráter apenas informativo e não representa promessa de resultado.
Por que muita gente deixa o direito passar
Medo de retaliação, achar que não vale a pena ou não saber por onde começar. Enquanto isso, os prazos correm. Uma conversa inicial já mostra se vale a pena agir.
Como funciona
Você conta o que aconteceu
Reúna o que tiver: carteira de trabalho, holerites, mensagens e documentos. Nada disso é obrigatório no primeiro contato.
Analisamos a sua situação
Nossa equipe estuda o caso e explica, em linguagem clara, quais direitos podem existir e os caminhos possíveis.
Você decide os próximos passos
Se fizer sentido, conduzimos a ação na Justiça do Trabalho, sempre ao seu lado e sem promessa de resultado.
Quando procurar um advogado trabalhista
Se você se identifica com alguma destas situações, vale conversar.
- Foi demitido e não recebeu tudo que era seu
- Faz horas extras que não são pagas
- Sofre assédio ou cobranças abusivas
- Trabalha sem registro na carteira
- Se acidentou ou adoeceu por causa do trabalho
- A empresa não deposita o seu FGTS
LEITE Advocacia, atuação nacional
Escritório dedicado ao Direito do Trabalho, com sede em Vitória (ES). Como a Justiça do Trabalho é digital (processo eletrônico e audiências por videoconferência), atendemos trabalhadores de todo o Brasil de forma on-line, pelo WhatsApp.
Atendimento próximo, humano e transparente. Explicamos cada passo em linguagem que você entende, com sigilo e sem prometer o que não podemos garantir.
As sócias · LEITE Advocacia
Perguntas frequentes
Faço turno que começa de tarde e vira a noite. Tenho direito?
Meu holerite tem 'adicional noturno', mas parece pouco. Como sei se está certo?
Trabalho em escala 12x36 à noite. Muda alguma coisa?
Nunca recebi adicional noturno. Dá para cobrar o atrasado?
Vocês atendem em todo o Brasil?
Quanto tempo tenho para reclamar?
Nosso escritório em Vitória
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