Sofreu um acidente de trabalho? Entenda os direitos que podem ser seus.
A lei protege quem se acidenta ou adoece por causa do trabalho. Você pode ter direito a estabilidade no emprego, afastamento e indenização.
Passar por um acidente de trabalho assusta. Dor, medo de perder o emprego e contas para pagar. Você não precisa enfrentar isso sozinho, nem aceitar menos do que a lei garante.
O que conta como acidente de trabalho
Não é só a queda ou o corte na hora do serviço. A proteção legal alcança várias situações ligadas ao trabalho.
Acidente típico
A lesão que acontece durante o trabalho: quedas, cortes, esmagamentos, choques e outros danos no exercício da função.
Doença ocupacional
Problemas causados ou agravados pela atividade, como LER e DORT, dores de coluna, perda auditiva e questões respiratórias.
Acidente de trajeto
O que ocorre no caminho de casa para o trabalho ou do trabalho para casa também pode ser considerado acidente de trabalho.
Agravamento pelo trabalho
Uma condição de saúde que já existia e piorou por causa das tarefas ou das condições do ambiente de trabalho.
Direitos que podem existir na sua situação
Quando o acidente ou a doença têm relação com o trabalho, a lei prevê uma série de proteções. Veja as principais.
Estabilidade no emprego
Em regra, quem se afasta por acidente de trabalho tem garantia de 12 meses de emprego após retornar das atividades.
Afastamento pelo INSS
Durante a recuperação, você pode ter direito a benefício por incapacidade, além do auxílio-acidente quando fica alguma sequela.
FGTS durante o afastamento
No afastamento por acidente de trabalho, a empresa segue obrigada a recolher o FGTS, mesmo com o contrato suspenso.
Indenização por danos
Havendo responsabilidade da empresa, pode caber reparação por danos morais, materiais e estéticos ligados ao acidente.
Emissão da CAT
A Comunicação de Acidente de Trabalho é um direito seu. Se a empresa não emitir, existem outros caminhos para registrar.
Despesas e tratamento
Gastos médicos, medicamentos e outros custos gerados pelo acidente podem ser cobrados quando há responsabilidade do empregador.
Cada caso é único. Os direitos aplicáveis dependem da análise dos documentos e das circunstâncias. Esta página tem caráter apenas informativo e não representa promessa de resultado.
Por que muita gente não busca seus direitos
Medo de perder o emprego, falta de informação, empresa que não emite a CAT. Nada disso apaga o que a lei garante. Entender a sua situação é um direito seu.
Como funciona
Você conta o que aconteceu
Reúna o que tiver em mãos: CAT, atestados, exames, holerites e a carteira de trabalho. Nada disso é obrigatório para o primeiro contato.
Analisamos a sua situação
Nossa equipe estuda o caso e explica, em linguagem clara, quais direitos podem existir e quais são os caminhos possíveis.
Você decide os próximos passos
Se fizer sentido, conduzimos a demanda na Justiça do Trabalho e o acompanhamento junto ao INSS, sempre ao seu lado.
Quando podemos ajudar
Se você se identifica com alguma destas situações, vale conversar.
- A empresa não emitiu a CAT do seu acidente
- Seu benefício foi negado ou cortado pelo INSS
- Ficou alguma sequela ou perda de capacidade
- Você foi dispensado depois ou durante o afastamento
- Uma doença surgiu ou piorou por causa do trabalho
- Você tem dúvidas sobre estabilidade e retorno ao emprego
LEITE Advocacia
Escritório dedicado ao Direito do Trabalho, com foco em acidentes e doenças ocupacionais. Atendimento próximo, humano e transparente, que respeita o seu momento.
Explicamos cada passo em linguagem que você entende, com sigilo e sem prometer o que não podemos garantir. O nosso compromisso é com o cuidado no seu caso.
As sócias · LEITE Advocacia
Perguntas frequentes
Tenho estabilidade depois de um acidente de trabalho?
E se a empresa não emitiu a CAT?
Acidente de trajeto conta como acidente de trabalho?
Posso ser dispensado durante o afastamento?
Doença como LER ou DORT também conta?
Quanto tempo tenho para buscar meus direitos?
Preciso pagar algo para saber se tenho direito?
Nosso escritório em Vitória
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